O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atribuiu nesta última quinta-feira (5) ao imbróglio envolvendo as emendas parlamentares o placar apertado na aprovação dos primeiros requerimentos de urgência para as propostas do pacote de contenção de gastos do governo Lula (PT). Rui Costa admitiu segundo Renato Machado, da Folhapress, que …
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MUNDO, NOTÍCIAS
Congresso Nacional recebe atas de votação das eleições venezuelanas
sábado 30 de novembro de 2024 às 08:52hA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Congresso (CREDN) recebeu, na última quarta-feira (27), um relatório e as atas originais de votação das eleições venezuelanas, ocorridas em julho deste ano. Os documentos foram entregues ao órgão por Gustavo Silva, um dos observadores do processo eleitoral e opositor …
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Higo Motta e Davi Alcolumbre se fortalecem para comandar o Congresso Nacional
sábado 16 de novembro de 2024 às 11:44hFaltando menos de 80 dias para as eleições da presidência da Câmara e do Senado, os principais candidatos a suceder ao deputado Arthur Lira (PP-AL) e ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pavimentaram boa parte do percurso para garantir suas vitórias. Com o cenário consolidado, as lideranças parlamentares têm se dedicado a negociar espaços em …
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Alckmin encaminha análise de financiamento da ponte Salvador ao Congresso Nacional
quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 06:41hA tão sonhada construção da ponte Salvador-Itaparica ganhou de acordo com ol A Tarde, um novo passo na última terça-feira (1º), em âmbito federal. Isso porque, segundo o jornal, o então presidente em exercício, o vice Geraldo Alckmin (PSB), encaminhou o pedido de análise de financiamento do equipamento ao Congresso …
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Varejo se movimenta contra Bets no Congresso Nacional
terça-feira 3 de setembro de 2024 às 13:35hAs casas de apostas esportivas, também conhecidas como “bets”, têm causado preocupação segundo Talita Nascimento, do Jornal do Brasil, entre empresários do varejo brasileiro. No mercado financeiro, a preocupação também é grande. Embora ainda não haja um número preciso do quanto o crescimento desses jogos afeta o consumo de alimentos …
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Deputados estaduais cautelosos sobre disputarem uma cadeira para o Congresso Nacional
segunda-feira 2 de setembro de 2024 às 13:17hA turma de deputados estaduais da oposição ao governo de Jerônimo Rodrigues (PT) que sonha com Brasília, tem adotado segundo a coluna Carrasco, do A Tarde, um tom de cuidado na tentativa do salto. Para eles, só vale arriscar o que já está na mão se tiver um candidato competitivo …
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Publicada tabela com representatividade dos partidos na Câmara e no Congresso Nacional
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 08:51hTabela servirá de base para tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e de participação em debates Foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na terça-feira (13) a Portaria nº 657/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual consta a tabela de representatividade dos partidos …
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Discurso pró-armas aumenta no Congresso Nacional
quarta-feira 3 de julho de 2024 às 12:03hAnálise do Instituto Fogo Cruzado mostra que parlamentares que pregam armamento da população dominam o debate na área de segurança pública. A mobilização a favor do uso de armas de fogo pelos brasileiros segue ativa no Congresso Nacional. No primeiro ano do atual governo de Lula da Silva (PT), o …
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Fumaça em prédio do Congresso Nacional assusta moradores de Brasília; veja vídeo
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 10:20hQuem passou pelo entorno do Congresso Nacional na manhã desta sexta-feira (21) levou um susto com a presença de fumaça no topo de um dos prédios do Legislativo em Brasília, conforme o portal Metrópoles. A presença de uma fumaça escura deixou moradores da cidade intrigados. No entanto, jornalistas da capital …
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Após derrotas do governo no Congresso Nacional, João Roma aponta desconexão entre o PT e o povo
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 15:06hO presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, enalteceu a ação do Congresso Nacional que, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou vetos do presidente Lula (PT) como ao que restabelecia as saidinhas da prisão. “Por maioria maiúscula, conseguiu-se derrubar vetos do presidente da República …
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Congresso Nacional recebe projeção de frases em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre
terça-feira 23 de abril de 2024 às 12:57hO Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (23), das 19 às 21 horas, projeção de frases em sua fachada em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre, mobilização que traz a Brasília milhares de indígenas representando diferentes etnias do Brasil. O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre de 22 a 26 de …
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Embate entre Lira e Padilha pode travar pauta no Congresso Nacional; entenda
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 09:26hO impacto do resultado da troca de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deve chegar ao Palácio do Planalto ainda nesta semana. A expectativa é de que o Congresso Nacional analise projetos importantes para o governo federal …
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AL-BA sedia Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep
sexta-feira 5 de abril de 2024 às 09:40hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está sediando o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep 2024, iniciados na manhã desta última quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Os eventos, que acontecem conjuntamente, acontecem numa colaboração entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) …
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Prazo final de janela partidária reduz drasticamente atividade no Congresso Nacional
quarta-feira 3 de abril de 2024 às 15:17hFO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações …
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Quem vai decidir resultado primário será Congresso Nacional, diz Haddad
quarta-feira 27 de março de 2024 às 11:57hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27) que o resultado primário do governo será decidido pelo Congresso Nacional. De acordo com ele, o cumprimento da meta de déficit zero dependerá da aprovação de leis que foram encaminhadas pelo Poder Executivo no ano passado e tramitam no Legislativo. …
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Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes, mas apenas um manteve o cargo
domingo 10 de março de 2024 às 11:35hNa história da política brasileira, o Congresso Nacional já votou o afastamento de cinco presidentes da República, mas conforme reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, relembrou que apenas um conseguiu manter o cargo. Os outros quatro perderam o cargo, sendo que dois deles por conta de ação …
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91 deputadas formam a bancada das mulheres no Congresso Nacional
sexta-feira 8 de março de 2024 às 08:19hAo longo de 2023, as deputadas foram relatoras de 41% das propostas aprovadas no plenário da Câmara. O percentual é alto considerando que a bancada feminina representa apenas 18% da Casa. Foram 91 deputadas eleitas entre os 513. Contudo, conforme reportagem de Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri, do g1, quase metade …
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Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional aponta prioridades do Governo Federal
terça-feira 6 de fevereiro de 2024 às 07:06hO ano legislativo de 2024 foi aberto com uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (05/02), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). Após os discursos do presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara, Arthur Lira, a Mensagem Presidencial ao Congresso, assinada pelo presidente da República, Lula …
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Líderes do Congresso Nacional se queixam de ‘caçada’ a opositores e apelam a Arthur Lira
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 11:41hDiante do número de parlamentares intimados a depor nas últimas semanas, como segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em um estado policial, lideranças de oposição na Câmara dos Deputados elaboram um pacote de medidas a serem sugeridas ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para …
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O que esperar do Congresso Nacional em ano eleitoral?
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 20:14hNa próxima semana, o Legislativo e o Judiciário vão iniciar o ano de trabalho com a retomada de votações e de julgamentos de diferentes temas que mobilizam as atenções do país. Além da agenda própria dos poderes, que inclui a pauta econômica do Executivo, a política enfrentará um ano de …
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Congresso Nacional entra em recesso e só volta em 2 de fevereiro de 2024
sábado 23 de dezembro de 2023 às 13:29hO Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar neste sábado (23). Até 2 de fevereiro, as atividades ficam suspensas. Uma Comissão Representativa ficará de plantão para atuar situações emergenciais. Compete à Comissão Representativa, por exemplo, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso em face da atribuição normativa dos outros Poderes; …
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Congresso Nacional aprova Plano Plurianual de R$ 13,3 trilhões
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 17:51hO Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14/12), o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi aprovado anteriormente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em 5 de dezembro, e agora segue para sanção presidencial. O texto do relator, deputado federal Bohn Gass (PT-RS), limita a …
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A difícil e decisiva semana de Haddad no Congresso Nacional
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 08:45hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma semana e tanta pela frente: ele articula com o Congresso Nacional de acordo com Larissa Quintino, da Veja, a aprovação de projetos importantes para a sustentação de sua política fiscal a poucos dias do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de …
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MST realizará 7º Congresso Nacional em julho de 2024, ano em que completa 40 anos
terça-feira 28 de novembro de 2023 às 17:04hO Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizará de acordo com Fábio Zanini, da coluna Painel, seu 7º Congresso Nacional de 15 a 19 de julho do ano que vem, em Brasília. O movimento completará 40 anos em 2024 e tem a expectativa de que cerca de 15 mil …
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Aproximação com o Congresso Nacional impulsiona o desenvolvimento do turismo no Brasil
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:01hO Ministério do Turismo tem fortalecido os laços com as duas casas do Congresso Nacional, resultando em uma série de ações que visam contribuir para o desenvolvimento da atividade turística no país. Graças a essa aproximação, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados indicou emendas à Lei Orçamentária Anual …
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Geraldo Jr. e Bruno Reis na abertura do XXV Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:24hAs atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …
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Presidente da AL-BA participa em Salvador da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:26hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …
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Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …
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Jerônimo participa da abertura do Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:44hNesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …
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Salvador vai sediar Congresso Nacional do Ministério Público
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:02hSerá realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …
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Governador participa em Salvador de Congresso Nacional dos Movimentos Populares
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 06:14hTeve início nesta última quinta-feira (26) o VII Congresso Nacional da Central dos Movimentos Populares (CPM), evento que celebra os 30 anos da entidade. O encontro ocorre até domingo (29), no Hotel Fiesta, em Salvador. O tema desta edição é “30 anos de lutas e resistência” e reúne lideranças nacionais …
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CUT faz seu 14º Congresso Nacional e completa 40 anos
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:17hA Central Única dos Trabalhadores (CUT) completa 40 anos e promove o 14º Congresso Nacional (CONCUT), que terá início nesta quinta-feira (19) e segue até domingo (22). O encontro será realizado no espaço Expo Center Norte, em São Paulo, e deve reunir mais de 2 mil delegados e delegadas de …
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Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 14:09hUma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um …
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Criamos credibilidade na relação com o Congresso Nacional, afirma Lula
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 21:08hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal estabeleceu “credibilidade” na relação “com o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita no lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Lula destacou, por …
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Entenda em 5 pontos mudanças eleitorais discutidas no Congresso Nacional
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 07:23hO Congresso Nacional avançou nesta última terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral, duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência. Discutida desde março, a PEC …
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PEC da prisão em segunda instância sucumbe no Congresso Nacional
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 07:53hMaior derrota – entre tantas – da Lava Jato, a prisão em segunda instância, derrubada pelo STF, sucumbiu segundo Walmor Parente, da coluna Esplanada, no Congresso Nacional. Após a decisão da Suprema Corte, os deputados apresentaram uma PEC (199/19) que previa a prisão de pessoas condenadas após o julgamento (em …
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51º CNSA – Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE
sábado 2 de setembro de 2023 às 11:52hAo todo, serão 160 trabalhos distribuídos em 3 dias de apresentações pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae será realizado entre os dias 18 e 22 de setembro de 2023, no Cenacon de Poços de Caldas, Minas Gerais. O evento …
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Jerônimo debate a reforma tributária com governadores no Congresso Nacional
terça-feira 29 de agosto de 2023 às 14:10hO Senado Federal debate, nesta terça-feira (29), a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores e governadoras das 27 unidades da federação. A sessão começou no final da manhã e deve durar o dia todo. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se disse preocupado na busca pelo desenvolvimento regional.
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Reforma tributária é trabalho conjunto do Congresso Nacional, diz Pacheco
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 13:50hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou de um almoço com empresários na manhã desta segunda-feira (28) segundo Bruno Paivan, da IstoÉ, em São Paulo (SP) e falou sobre a tramitação da reforma tributária na casa. Pacheco afirmou que o Senado vai analisar a matéria sem se apressar, e …
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Engenheiro divulga imagens de OVNIs sobrevoando Congresso Nacional; assista vídeo
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 20:46hO engenheiro de eletrônica e computação da Petrobras, Rony Vernet, divulgou na quarta-feira (16) imagens que mostram o que seriam Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs) sobrevoando o prédio do Congresso Nacional, em Brasília, assim como a Esplanada dos Ministérios. Nas imagens, gravadas no dia 14 de agosto, é possível ver …
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Regime de Previdência de Salvador é premiada em congresso nacional do setor
quarta-feira 28 de junho de 2023 às 19:50hPelo segundo ano consecutivo, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das regiões Norte e Nordeste – representadas por Salvador, Manaus (AM) e o estado de Alagoas – foram protagonistas nas premiações do 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento aconteceu …
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Governo entrega LDO de 2024 ao Congresso Nacional nesta sexta
sexta-feira 14 de abril de 2023 às 06:30hO governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 nesta sexta-feira (14), último dia antes do fim do prazo constitucional para a entrega da proposta. O documento antecede a elaboração do Orçamento e define as prioridades do Executivo para a economia, …
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Extrema direita cresce no Congresso Nacional e procura um novo líder
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 10:37hConforme reportagem de Kelly Hekally, do jornal Correio Braziliense, a maneira como o Congresso Nacional, sobretudo o Senado, diz o jornalista, lidou com a eleição à presidência da Casa reforça o estigma de Parlamento alinhado a pautas da extrema direita e aponta para uma dúvida que, ainda que silenciosamente, permanece …
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Reforma tributária testará força de Lula no Congresso Nacional
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 09:18hA força de articulação do novo Congresso Nacional será amplamente testada para a aprovação de uma série de pautas pendentes. Uma das mais alardeadas nos discursos de ambos os líderes das Casas — reeleitos com folga nas votações da última semana — é a reforma tributária, que deve ser prioridade …
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Parlamentares do Congresso Nacional reajustam seus próprios salários para R$ 41,2 mil
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 19:06hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do …
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PT acredita que terá uma “base móvel” no Congresso Nacional
sexta-feira 2 de dezembro de 2022 às 10:14hOs petistas já mapearam os partidos e descobriram que Lula caminha para ter uma “base móvel” — ou seja, ora fechada com o Palácio do Planalto, ora mais arredia. As conversas políticas que o presidente eleito manteve até aqui indicam de acordo com Denise Rothenburg, do Correio Braziliense, que o …
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Congresso Nacional tem 25 vetos presidenciais pendentes de deliberação
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 10:58hO Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso. O veto mais antigo é …
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Ministro Luiz Fux recebe condecoração do Congresso Nacional
terça-feira 18 de outubro de 2022 às 19:09hO ministro do STF Luiz Fux foi agraciado com a condecoração Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2011 e foi presidente da Corte entre 2020 e 2022, anos da pandemia, como lembrou o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Foram dois anos …
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Homem preso com mais R$ 2,5 milhões no carro tinha credencial para entrar no Congresso Nacional
quinta-feira 13 de outubro de 2022 às 15:16hAgentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam um homem de 49 anos que transportava mais de R$ 2,5 milhões em dinheiro vivo a bordo de um carro de passeio. O caso aconteceu na terça-feira (11) e só foi divulgado na quarta-feira (12). Segundo a PRF, o condutor não soube informar …
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Presidente do Congresso Nacional espera duas horas na fila para votar
domingo 2 de outubro de 2022 às 15:44hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esperou duas horas para votar em uma escola, no bairro São Bento, em Belo Horizonte. O parlamentar escolheu a hora do almoço para ir ao seu local de votação. A grande fila se formou segundo a coluna Radar, porque uma outra zona eleitoral …
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Congresso Nacional vai promulgar PEC que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita
segunda-feira 12 de setembro de 2022 às 18:07hAprovada na Câmara dos Deputados no dia 14 de julho deste ano, depois de também aprovada no Senado, a PEC 122/2015 será finalmente promulgada pelo Congresso Nacional, em ato marcado para acontecer nesta terça-feira (13), representando um alívio para os municípios brasileiros, que lutam para manter o equilíbrio fiscal. Essa …
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Sessão solene do Congresso Nacional marcará os 200 anos da Independência do Brasil
terça-feira 6 de setembro de 2022 às 13:30hHá 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independência, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá os chefes de Estado do Brasil, de Portugal e de outras ex-colônias portuguesas, além de ex-presidentes do Brasil e dos …
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Gestores podem participar de Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano Alemão
segunda-feira 29 de agosto de 2022 às 19:41hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai acompanhar as atividades da 15ª edição do Congresso Nacional da Política de Desenvolvimento Urbano. Desde a edição de 2019, a entidade acompanha a agenda de cooperação Brasil-Alemanha e participado ativamente do Congresso nas edições de 2019-2021 de maneira presencial e virtual. O evento …
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Projeto de Lei do Congresso Nacional abre crédito milionário para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário
quarta-feira 24 de agosto de 2022 às 06:58hO Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/22 abre crédito suplementar de R$ 88,9 milhões para remanejar dotações de oito órgãos federais diferentes. A maior parte dos recursos vai beneficiar o Ministério da Infraestrutura, com R$ 42,6 milhões para obras em aeroportos, o controle de tráfego nas rodovias federais …
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Congresso Nacional será guardião da democracia, diz Rodrigo Pacheco
quinta-feira 11 de agosto de 2022 às 16:35hO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (11) que o Congresso será o “guardião” da democracia em meio a ataques a instituições de Estado, ao processo eleitoral e ameaças de não aceitação do resultado das urnas por parte do presidente da República e candidato à reeleição …
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Congresso Nacional inicia sessão e vota LDO antes dos vetos
terça-feira 12 de julho de 2022 às 12:08hO líder do governo, Eduardo Gomes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que comanda a sessão Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional no final da manhã desta terça-feira (12), para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente …
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Líderes partidários do Congresso Nacional se comprometem a apoiar municípios
quarta-feira 27 de abril de 2022 às 18:43hO Movimento Municipalista e o Congresso Nacional foi o tema do painel que os prefeitos e prefeitas baianos participaram na manhã desta quarta-feira (27), durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O debate contou com líderes partidários, entre eles deputados baianos, que se comprometeram em apoiar as …
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Artigo da Seplan representa a Bahia em congresso nacional de gestão pública
terça-feira 1 de março de 2022 às 14:49hContextualização e integração do Acompanhamento da Gestão dos Serviços Públicos e Políticas Públicas, relato de uma experiência Subnacional. Este é o título do artigo produzido por técnicos da Superintendência de Monitoramento e Avaliação da Secretaria do Planejamento (SMA/Seplan), selecionado entre 18 trabalhos enviados por secretarias, órgãos e autarquias do Governo …
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Carta aberta da ABRINT ao Congresso Nacional
quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 14:02hA ABRINT entende que a ANATEL, como agência reguladora do setor de telecomunicações, desempenha papel de extrema importância para os consumidores, as empresas e os investidores. Contudo, para continuar a promover um ambiente saudável e competitivo, é essencial manter a composição completa e efetiva do Conselho Diretor e Presidência da …
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O que esperar do Congresso Nacional em ano eleitoral
quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 05:18hO ano legislativo começa oficialmente nesta quarta-feira (2), mas com senadores e deputados federais de olho no que acontecerá daqui a exatos oito meses, nas eleições de 2 de outubro. Historicamente, o trabalho no Congresso Nacional é afetado diretamente pela disputa presidencial, nos estados e também pela própria reeleição dos …
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Auxílio Brasil ainda travado no Congresso Nacional
sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 07:10hAposta do presidente Jair Bolsonaro para tentar recuperar a popularidade e pavimentar o projeto de reeleição, o Auxílio Brasil segue empacado no Congresso Nacional. A princípio, conforme a coluna Esplanada, Bolsonaro planejava lançá-lo em novembro, data improvável já que a MP 1061/2021 que criou o programa está parada na Secretaria …
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Cacá Leão é eleito na tradicional lista dos “cabeças” do Congresso Nacional
domingo 29 de agosto de 2021 às 07:05hO deputado federal baiano, Cacá Leão(PP) apareceu na tradicional lista dos “cabeças” do Congresso Nacional. O parlamentar está novamente entre os 100 parlamentares mais influentes do país, de acordo com a publicação anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A atuação de Cacá, filho do vice-governador João Leão (PP), …
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Governo entrega 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional
sexta-feira 25 de junho de 2021 às 16:25hO ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a segunda fase da Reforma Tributária. O Projeto de Lei trata da Reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para Empresas e Investimentos. Segundo o Governo, a mudança trará simplificação e …
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Congresso Nacional reabre trabalhos com solenidade nesta quarta-feira
quarta-feira 3 de fevereiro de 2021 às 04:57hO Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem conjuntamente nesta quarta-feira (3) em sessão solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 16h, no Plenário do Congresso Nacional, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar …
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Congresso Nacional deve fechar o ano com 23 vetos presidenciais sem apreciação
segunda-feira 14 de dezembro de 2020 às 10:27hO Congresso Nacional se reunirá nesta próxima quarta-feira (16) e na pauta não consta a apreciação de nenhum veto presidencial. Como esse deve ser o último desses encontros entre senadores e deputados, os 23 vetos do presidente da República que ainda dependem da análise do Legislativo devem ficar para 2021. …
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Eleições municipais reduzem presença da oposição no Congresso Nacional
terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 11:09hA oposição deve perder três cadeiras na Câmara dos Deputados com a convocação de suplentes para o lugar dos nove deputados federais que foram eleitos prefeitos ou vice-prefeitos neste ano. Segundo levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, os partidos de esquerda e centro-esquerda devem passar de 133 para 130 deputados. …
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Congresso Nacional terá sessão em 4 de novembro, diz Alcolumbre
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 13:31hA pauta de votação sessão conjunta do Congresso será definida após acordo entre os líderes partidários O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 4 de novembro. Ele solicitou aos líderes partidários que entrem em acordo sobre as matérias que entrarão na pauta …
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Congresso Nacional promulga inclusão do Fundeb na Constituição
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 12:34hA emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi promulgada nesta quarta-feira (26) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em sessão solene do Congresso Nacional. Agora, deputados e senadores da …
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Governo Bolsonaro envia proposta do programa BR do Mar ao Congresso Nacional
quinta-feira 13 de agosto de 2020 às 14:25hO Governo Federal enviou a proposta do Programa de Incentivo à Cabotagem, BR do Mar, na última terça-feira (11), como projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um País. É um modo de transporte …
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Jerônimo Rodrigues convoca a sociedade para acompanhar a votação no Congresso Nacional sobre o Fundeb
segunda-feira 20 de julho de 2020 às 14:52hA nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece recursos para que estados e municípios possam investir na educação pública, será votada nesta segunda-feira (20), no Congresso Nacional. A antiga lei, aprovada em 2007, tem prazo de …
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Veja a lista completa dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020
domingo 19 de julho de 2020 às 09:52hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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Governadores pedem apoio do Congresso Nacional no combate ao novo coronavírus
quinta-feira 26 de março de 2020 às 06:32hApós a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) participou nesta última quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram …
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Congresso Nacional gasta R$ 10,8 bilhões por ano
segunda-feira 2 de março de 2020 às 10:43hEm um país quebrado, com um rombo no orçamento previsto em R$ 124 bilhões, o Congresso Nacional custa aos cofres públicos R$ 10,8 bilhões ao ano. Segundo o site R7, o custo do legislativo brasileiro é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O ranking foi feito …
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A favor do setor de energia solar, Bolsonaro e Congresso Nacional se unem
domingo 9 de fevereiro de 2020 às 07:46hPresidente da Câmara criticou subsídios na energia solar e disse que não se trata de taxar a energia solar, se trata de taxas absurdas e indevidas Uma solução para energia solar que beneficie os consumidores brasileiros de menor renda perante a Aneel, pode vir do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), …
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Acompanhe o retorno do Congresso Nacional ao vivo no #Acesse Política
segunda-feira 3 de fevereiro de 2020 às 14:43hO Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (3) os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …
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PSDB reúne políticos e filiados em congresso nacional em Brasília
domingo 8 de dezembro de 2019 às 08:34hO PSDB promoveu neste último sábado (7) em Brasília um congresso nacional para consolidar a posição do partido sobre temas da agenda do governo Jair Bolsonaro. Ao longo de dois meses, a sigla consultou filiados por meio de “lives” em redes sociais, debates virtuais e um questionário eletrônico para, entre outros …
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PSDB realiza em Salvador ‘Prévia de Congresso Nacional’
segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 11:13hO Diretório Estadual do PSDB realiza na próxima semana a ‘Prévia do Congresso Nacional’ que acontecerá na sexta-feira (29), a partir das 8h, na ABASE na rua Gilberto Amado, 276 no bairro de Armação em Salvador. O encontro está marcado para debater sobre os assuntos mais atuais e importantes para …
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Léo Prates e Siqueira Costa Jr. participam de congresso nacional do MBL
sexta-feira 15 de novembro de 2019 às 17:24hA foto foi compartilhada por Prates em sua conta oficial no Instagram O secretário de Saúde (SMS) de Salvador, Léo Prates participa do 5º Congresso Nacional Movimento Brasil Livre (MBL), que acontece entre esta sexta-feira (15) e este sábado (16), em São Paulo. View this post on Instagram No Congresso …
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Mandatos dão lugar ao lobby no Congresso Nacional
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 10:24hNuma casa de 1.800 metros quadrados, com piscina, bosque e jardim, numa região nobre de Brasília, o Lago Sul, funciona um dos escritórios de lobby mais movimentados da capital federal atualmente. É desse local, descrito como “suntuoso” por políticos, que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) exerce sua nova função de …
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Cacá Leão faz parte da elite parlamentar do Congresso Nacional, diz estudo
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 16:02hVice-líder da maioria e relator da LDO 2020, o deputado federal Cacá Leão (PP) foi apontado como Elite Parlamentar de 2019, sendo uma das lideranças mais influentes no Congresso Nacional neste ano. A análise, feita pela Arko Advice, considerou como Elite Parlamentar aqueles que atuaram decisivamente na definição da agenda …
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4º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio com representantes baianas
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 07:21hEncontro em São Paulo reúne empresárias do setor produtivo de todo o País A Bahia bem representada no 4º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio.Juazeiro. A comitiva tem representantes do norte do estado, Eunápolis e Medeiros Neto, no extremo sul, Itaju do Colônia, no sul, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, …
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Dayane Pimentel pode assumir liderança do governo no Congresso Nacional
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 12:01hA deputada foi eleita no última eleição sendo a mulher mais votada da historia da Bahia De acordo com informações publicadas na Coluna Raio Laser do jornal Tribuna, o anúncio de que a deputada federal Joice Hasselman (PSL) – que possivelmente vai para o DEM ou PSDB – e por …
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Encontro do Congresso Nacional na Bahia revela universalização do saneamento básico
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 06:51hAtualmente 100 milhões de brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso ao abastecimento de água potável. E no Nordeste 73 % da população não conta com coleta de esgoto e 26,8 % não tem abastecimento de água potável. A meta é a universalização …
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Prefeitura de Irecê apresenta projeto durante XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
quarta-feira 10 de julho de 2019 às 12:18hA Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Saúde, esteve presente no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que aconteceu entre os dias 2 e 5 de julho, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. O evento, que teve o tema “Diálogos no Cotidiano do SUS”, reuniu cerca …
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“Cabeças 2019”: Veja quem são os baianos mais influentes no Congresso Nacional
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 14:42hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo. Sete baianos integram a lista dos 100 “cabeças” do Congresso …
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1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura será realizado em Itabuna
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 16:08hCaravanas de Ceara, Paraíba, Tocantins, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina já confirmaram presença na 1ª. Expomel e no 1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados entre os meses de outubro e novembro no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. Também está prevista a participação dos territórios …
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Visitação ao Congresso Nacional é suspensa devido o carnaval
sexta-feira 1 de março de 2019 às 15:02hQuem estiver em Brasília durante o carnaval com planos de conhecer a Câmara dos Deputados e o Senado terá que refazer a programação. É que entre este sábado (2) até a quarta-feira de cinzas (6), a visitação nas duas Casas estará fechada para troca o carpete do Salão Verde e …
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Congresso Nacional abre trabalhos de 2019 nesta segunda-feira
sábado 2 de fevereiro de 2019 às 16:01hO Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (4), às 15h, para inaugurar oficialmente a 56ª Legislatura. Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, os deputados e senadores devem receber as mensagens com as expectativas e prioridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A Reforma da Previdência deve ser um …
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O que é o Congresso Nacional?
domingo 4 de novembro de 2018 às 04:46hO Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder legislativo brasileiro, no âmbito federal, é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas Casas: …
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Temer reúne ministros para debater pauta do Congresso Nacional
segunda-feira 23 de abril de 2018 às 08:03hO presidente Michel Temer reuniu-se neste último domingo (22), no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Padilha e Maia chegaram por volta das 17h. Cerca de …
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Representantes do Instituto iniciam planejamento do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
sexta-feira 6 de dezembro de 2024 às 17:32hFoi realizada, na tarde desta última quinta-feira (5/12), em Brasília, uma reunião entre os representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com o objetivo de dar início ao planejamento do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, já …
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Estudo inédito sobre a cadeia têxtil na Bahia é apresentado em Congresso Internacional
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 09:45hO estudo apresenta potencialidades do setor Realizado pela primeira vez no Nordeste, o Congresso Internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) começou nesta quarta-feira (30), na sede do Senai Cimatec. Após a cerimônia de abertura, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) apresentou, junto ao Observatório da …
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Bahia se consolida como polo da indústria têxtil com Congresso Internacional em Salvador
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 07:49hO Congresso Internacional da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) começou nesta última quarta-feira (30), em Salvador, consolidando a capital baiana como sede do maior evento do setor no país. A programação foca em estratégias de internacionalização e inovação, reunindo empresários, especialistas, autoridades e formadores de opinião …
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TJ-BA informa que inscrições para o Congresso Internacional de Direito Digital encerram na quarta (23)
segunda-feira 21 de outubro de 2024 às 10:31hO prazo final para as inscrições no Congresso Internacional de Direito Digital na quarta-feira (23). Inteligência artificial, segurança de dados e contratos inteligentes estão entre os temas abordados nessa iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp). O evento é gratuito e aberto …
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Em Juazeiro, congresso internacional destaca parcerias para enfrentar mudanças climáticas no Semiárido
quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 10:12hIniciou na terça-feira (20), em Juazeiro, o 1º Congresso Internacional sobre Mudanças Climáticas e suas Consequências em Territórios Semiáridos (I CIMCCTS). O evento, que reúne especialistas de várias partes do mundo, é organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente …
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Governo encaminha novo Plano Nacional de Educação ao Congresso
sexta-feira 28 de junho de 2024 às 10:51hO presidente Lula da Silva (PT) assinou na quarta-feira (26) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. O texto, encaminhado para análise do Congresso Nacional, prevê 18 objetivos, compreendidos nas temáticas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental …
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Proposta no Congresso criará lista nacional de torcedores proibidos de frequentar estádios
quinta-feira 22 de fevereiro de 2024 às 16:12hO Projeto de Lei 6090/23 institui a Lista Unificada de Torcedores Banidos de Frequentar Estádios e Arenas Esportivas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte para ampliar sanções já previstas. A lista será elaborada pelo poder público, e os condenados serão cadastrados em …
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‘Interesse nacional tem que se sobrepor a vaidades pessoais’, diz Rui Costa sobre relação com o Congresso
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 17:38hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (7) que o “Interesse nacional” deve se sobrepor a “eventuais diferenças pessoais ou vaidades pessoais” ao ser questionado sobre a relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito cobranças públicas …
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III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é realizado em Fortaleza
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 13:24hComeçou na quarta-feira (29) o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que se estenderá até está sexta-feira (1º) no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, e terá uma programação com painéis, oficinas, cursos de capacitação e 102 palestras. O congresso terá um público recorde, com 1,5 mil …
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Em abertura de congresso internacional de administração, ministra da Gestão diz que “o Brasil voltou ao cenário mundial”
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 18:57hA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, fez o discurso de abertura do 28º Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de Administração pelo Desenvolvimento) sobre Reforma do Estado e da Administração Pública. A ministra é a nova presidenta do CLAD, que realiza seu congresso esta …
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